InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão , para atendimento ao imóvel da União, localizado na Rua Maceió, n° 224, Bairro Adrianópolis (Nossa Senhora das Graças), CEP 69057-010, Manaus/AM],
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-AM
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00489828000155-1-000510/2026Processo10283.000005/2026-12ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
conforme Termo de referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.