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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de servidores do Ministério do Turismo (MTur) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR) no curso "Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 28 horas, conforme Termo de Referência nº 180/2026 - (SEI nº 61095568).

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

Valor estimadoR$ 34.965,00
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Dados da publicação

Compra291Controle PNCP00489828000155-1-000582/2026Processo10199.005816/2026-51ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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