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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 2 (duas) unidades de microfone de mão sem fio, 1 (uma) unidade de Fogão a gás 4 bocas e de 7 (sete) cafeteiras elétricas em aço inox, com a finalidade de atender as demandas da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região - PRFN6, Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais - SRA/MG e a Superintendência do Patrimônio da União - SPU-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG

Valor estimadoR$ 11.048,94
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP00489828000155-1-000584/2026Processo10695.002688/2026-92ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 16:59Abertura06/10/2026, 18:00Encerramento13/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência em especificações, considerar os dados constantes do Termo de Referência. Os locais de entrega são aqueles informados entre os itens 5.4 a 5.7 do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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