DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de engenharia de Empresa especializada, com a finalidade de executar serviços de adequação das instalações elétricas prediais, de acordo com o Laudo Técnico (SEI nº 52466169), e Normas Técnicas NBR 5471, NBR 5410 e NR-10 no prédio da Sede da SRA/RN e SPU/RN, localizado à Av. Rui Barbosa, 909 – Tirol – Natal/RN, visando diminuir a possibilidade de danos maiores ao patrimônio e aos servidores, e público externo, que têm acesso ao supramencionado prédio.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN
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Compra31Controle PNCP00489828000155-1-000657/2025Processo10469.000268/2025-64ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2025, 09:51Abertura14/10/2025, 10:00Encerramento17/10/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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