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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequações, testes, emissão de laudos técnicos, implantação de medidas de segurança contra incêndio e pânico, elaboração de plano de manutenção, instalação de sinalização de emergência e demais serviços necessários à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a ARES Atlântico – Área Recreativa de Praças da Marinha, sob responsabilidade do Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste (SSN-3), conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de contratação e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE

Valor estimadoR$ 32.570,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00394502000144-1-010010/2026Processo63170.000474/2026-67ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTELocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 14:47Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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