DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação do Serviço de Desinsetização e Desratização – Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos/SP, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP00489828000155-1-000658/2025Processo19622.000039/2025-02ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2025, 10:33Abertura14/10/2025, 11:00Encerramento20/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.
- Flatbed puro, SEM ADF ; Escala 1:1; Resolução 600 dpi mínimo; Sensor CCD 24 bits colorido (RGB), 8 bits tons de cinza, 1 bit monocromático ; Bordas pretas 0,2 cm ; Detecção automática de cores ; TIFF sem compressão ; MultiTIFF ; PDF ; Windows 11+ (32 e 64 bits) ; Todos os drivers fornecidos ; Kit de consumíveis incluído ; AC 100-240V 3 de 12 (±10%), 50/60 Hz; Suporte nativo TWAIN; Capacidade diária mínima de 2.500 páginas; Velocidade de digitalização máxima de 8 segundos por página (A3, color96 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de engenharia, visando a troca de telhado da SPU-GO.30 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- A contração em destaque (Fragmentadora de Papel 150 Folhas Automática, 10 Folhas Manual 110/127 volts para atender a PFN-RO)69 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, 2 (duas)telas de projeção, 1 (um) refrigerador e 1 (um) forno de microondas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referencia em anexo..41 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/08/2026
- Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", na modalidade Online,.192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
- A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,286 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração6879 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Contratação de empresa operadora de plano de serviços de assistência odontológica, autorizada para funcionamento pela ANS - Agência Nacional de Saúde suplementar, para prestação continuada da assistência odontológica, ambulatorial, laboratorial, auxílio no diagnóstico, tratamento e demais definidos no disposto no rol de procedimentos odontológicos da ANS.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO117 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Seleção e organização de processos físicos do arquivo da Agência Ambiental de Marília, para atendimento ao Decreto Estadual 48.897/2004, a serem colocados em caixas, com o manuseio do acervo documental alocado na CFM, guarda permanente e posterior digitalização de processos de interesse, seguindo procedimentos de eliminação cumprindo a regra destacada na Tabela de Temporalidade de Documentos e atividade fim, com critérios específicos na triagem, separação e destinação dos documentos(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP213 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/07/2026
- Aquisição de Cartão Filtro para Uso em Procedimentos Citológicos na cor branca - 1° SemestreSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE1190 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação de serviços de perícia e assessoria técnico-econômica, financeira, contábil e correlata, incluindo a elaboração, revisão, validação e análise de cálculos, laudos, pareceres e manifestações técnicas destinados ao atendimento de demandas do CONTRATANTE em processos judiciais, administrativos, arbitrais, extrajudiciais ou em quaisquer outros procedimentos que exijam suporte técnico especializado, em qualquer área do Direito ou matéria econômico-financeira, SOB DEMANDA - 200 horas / Os serviços serão executados sob demanda, de acordo com as necessidades do CONTRATANTE, observadas as especificações constantes em cada solicitação emitida durante a vigência contratual. Os serviços poderão abranger, sem limitação, a apuração, liquidação, projeção, atualização, revisão e validação de valores relacionados a matérias trabalhistas, cíveis, empresariais, contratuais, tributárias, previdenciárias, financeiras, societárias, administrativas e correlatas, bem como quaisquer outras demandas que envolvam análise técnica de natureza econômico-financeira ou contábil. Incluem-se no escopo contratual a elaboração de cálculos iniciais, impugnações, manifestações técnicas, pareceres, assistências periciais, análises críticas de laudos e cálculos produzidos por terceiros, simulações de cenários, estimativas de contingências, quantificação de riscos e passivos, elaboração de memória de cálculo e fornecimento de subsídios técnicos necessários à defesa ou ao exercício de direitos do CONTRATANTESERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO150 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/07/2026
- Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo reposição e/ou substituição de peças, equipamentos e componentes em 05 elevadores da marca Atlas Schindler, casa de máquinas e todos seus componentes, poços e caixas, doravante Denominados Equipamentos, sem fornecimento de peças, instalados nas dependências da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e da Procuradoria Judicial.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO141 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- A presente aquisição de kit de cateter venoso central, tem por finalidade suprir a demanda assistencial desse Conjunto Hospitalar, por insumo médico-hospitalar essencial para a realização de procedimentos de acesso venoso profundo em pacientes que necessitam de monitorização hemodinâmica, administração de medicamentos vasoativos, nutrição parenteral, hemoderivados, soluções hiperosmolares e outras terapias intravenosas de longa duração. O cateter venoso central é amplamente utilizado em ambientes hospitalares, especialmente em unidades de terapia intensiva, centros cirúrgicos, serviços de urgência e emergência e enfermarias que atendem pacientes de média e alta complexidade. Sua utilização permite acesso venoso seguro e eficaz, contribuindo para a continuidade da assistência, redução de complicações associadas à punção venosa periférica repetida e melhoria na qualidade do atendimento prestado aos pacientes. A aquisição dos kits completos visa garantir a padronização do procedimento de inserção do cateter, assegurando que todos os componentes necessários estejam disponíveis em um único conjunto estéril, o que contribui para maior segurança do paciente, redução do risco de infecção relacionada à assistência à saúde e maior eficiência na realização dos procedimentos pela equipe multiprofissional. Dessa forma, a contratação se justifica pela necessidade de manutenção do estoque regular desse material, evitando desabastecimento e garantindo a continuidade dos serviços assistenciais prestados pela instituição, em conformidade com as boas práticas clínicas e os protocolos de segurança do paciente.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE258 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- Serviços técnicos especializados para a elaboração, logística, aplicação, procedimentos de resultados, e todo e qualquer ato pertinente à organização das provas de concurso para a promoção dos Empregados Públicos Permanentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESPAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP140 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 07/07/2026
- Credenciamento de prestadores serviços de assistência à saúde para atendimento hospitalar compreendendo atendimento por meio de consultas, procedimentos ambulatoriais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) e internação no município de Guarulhos no Estado de São PauloINSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL936 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Aquisição de materiais de consumo e instrumentais odontológicos destinados à realização de procedimentos clínicos, documentação fotográfica intraoral e tratamento ortodôntico no âmbito de projeto de pesquisa da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO114 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 29/06/2026
- Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para elaboração de diagnóstico de impactos, mapeamento de processos e procedimentos, e elaboração de plano de ações para reestruturação de contratos e sistemas, em razão da implementação das novas regras atinentes à reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.(UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTM90064 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026