DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para confecção e instalação de placa tipo "outdoor", para Demarcação de Áreas de Domínio da União por esta Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Maranhão - SPU/MA, conforme modelo constante do Anexo I.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA

Valor estimadoR$ 26.446,89
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00489828000155-1-000711/2025Processo19739.027592/2025-77ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 14:41Abertura24/10/2025, 16:00Encerramento30/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Locais de instalação das placas estão no item 1.2 do Termo de Referência.