DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB

Valor estimadoR$ 49.199,42
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00489828000155-1-000791/2025Processo10467.000222/2025-65ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 11:56Abertura13/11/2025, 14:00Encerramento17/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split High Wall, para atender a demanda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba - SRTb/PB.