DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00489828000155-1-000791/2025Processo10467.000222/2025-65ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 11:56Abertura13/11/2025, 14:00Encerramento17/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split High Wall, para atender a demanda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba - SRTb/PB.
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