InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços; Repactução/Reajuste e Análise/Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão. Instrução Normativa Nº 05/17-SEGES/MPOG Lei Nº 14-133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP00489828000155-1-000804/2025Processo08227.002982/2025-98ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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