DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, retornáveis, em regime de comodato, conforme quantidades estimadas, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00489828000155-1-000812/2025Processo10388.000124/2025-16ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 16:32Abertura18/11/2025, 16:40Encerramento25/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação com prazo inicial de 05 (cinco) anos. É IMPRESCINDÍVEL a leitura do Termo de Referência.
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