DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis de 20 litros, com lacre de segurança, incluindo o fornecimento de 25 garrafões em regime de comodato
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MA
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Compra3Controle PNCP06352009000148-1-000001/2026Processo9079614110000473.000076/202502ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAOCNPJ do órgão06352009000148Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/01/2026, 17:54Abertura20/01/2026, 18:00Encerramento26/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Dispor de cadastro de pessoas físicas e jurídicas para a formação de cadastro de instrutores aptos a ministrar cursos, treinamentos, palestras, seminários, oficinas, fóruns, workshops, gravações, e elaboração de conteúdos e outras atividades correlatas, sejam elas presenciais virtuais ou híbridas, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CRCMA.11 · São Luís/MA · Credenciamento · 16/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de busca de dados cadastrais atualizados, bem como notificação simples e negativação de pessoas físicas e jurídicas, cuja negativação/restrição de crédito possua abrangência nacional.9 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 26/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4635-4/01Comércio atacadista de água mineral
- Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável de 20 (vinte) litros, no regime de recarga a base de troca do vasilhame, e em copo plástico descartável de 200 (duzentos) mililitros, bem como de vasilhames plásticos retornáveis de 20 (vinte) litros vazios, destinados ao consumo nas unidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.MUNICIPIO DE SAO LUIS100 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/09/2026
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- Água Mineral Natural Tipo: Sem Gás , Material Embalagem: Plástico , Tipo Embalagem: Retornável, em garrafões de 20LINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 14/09/2026
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- Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, com disponibilização dos recipientes em regime de comodato, para atender às necessidades da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (DEL03-MA), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA57 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/08/2026
- Aquisição por fornecimento contínuo do líquido água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 (vinte) litros; além de itens correlatos (vasilhames de 20_ vinte_ litros para acondicionamento de água e troca; copos descartáveis de 180 ml e dispenser automático para copos descartáveis), com fim de atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão e de Unidades Avançadas jurisdicionadas.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA6 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros com galões cedidos em regime de comodato e água mineral sem gás em copo de 200ml para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA, conforme as especificações e condições contidas no aviso de licitação e seus anexos. Em caso de discordância ou divergência entre as especificações técnicas descritas no código CATMAT, prevalecerão as especificações do Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO3 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 07/05/2026