DispensaDivulgada no PNCP
Compra de bens permanentes para o atendimento das demandas administrativas da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00489828000155-1-000843/2025Processo10264.210339/2025-31ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 14:35Abertura24/11/2025, 15:00Encerramento28/11/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.
- Flatbed puro, SEM ADF ; Escala 1:1; Resolução 600 dpi mínimo; Sensor CCD 24 bits colorido (RGB), 8 bits tons de cinza, 1 bit monocromático ; Bordas pretas 0,2 cm ; Detecção automática de cores ; TIFF sem compressão ; MultiTIFF ; PDF ; Windows 11+ (32 e 64 bits) ; Todos os drivers fornecidos ; Kit de consumíveis incluído ; AC 100-240V 3 de 12 (±10%), 50/60 Hz; Suporte nativo TWAIN; Capacidade diária mínima de 2.500 páginas; Velocidade de digitalização máxima de 8 segundos por página (A3, color96 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de engenharia, visando a troca de telhado da SPU-GO.30 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- A contração em destaque (Fragmentadora de Papel 150 Folhas Automática, 10 Folhas Manual 110/127 volts para atender a PFN-RO)69 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, 2 (duas)telas de projeção, 1 (um) refrigerador e 1 (um) forno de microondas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referencia em anexo..41 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/08/2026
- Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", na modalidade Online,.192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
- A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,286 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração6879 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3011-3/01Construção de embarcações de grande porte
- Prestação de serviços de instalação e desinstalação de splits em prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90001 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 05/02/2026
- Contratação de serviços de energia elétrica para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS 2UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL164 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 03/02/2026
- Visita técnica para avaliação de todo o sistema de detecção e alarme de incêndio instalado na Subseção Judiciária de Rio Grande.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA19 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 03/02/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação/treinamento através do formato virtual em ferramenta Excel, versão mais recente disponível pela Microsoft Office 365, do nível básico ao nível avançado, para capacitação dos colaboradores do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul – CRA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)54 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 28/01/2026
- Serviços de confecção e instalação de adesivo para o totem da fachada do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL1 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 27/01/2026
- Prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), em todo o estado do Rio Grande do Sul, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado (...) conforme demais especificações contidas no Edital.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90001 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
- Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário para a compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2024 e identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2025 (compensação total das 2.525,95 tCO2e)JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA16 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 26/01/2026
- Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário para a compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2024 e identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2025 (compensação total das 2.525,95 tCO2e)JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA14 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 23/01/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de segurança e medicina do trabalho, com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS) e de seu responsável técnico no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) e, com consultório na cidade sede da CONTRATANTE, localizado na Rua Coronel Corte Real, 662, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO5 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 22/01/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, com comprovada experiência em avaliação imobiliária, inspeção predial e estudos de viabilidade técnica e econômica, para a realização de diagnóstico técnico, avaliação de valor de mercado e estudo de viabilidade técnico-financeira da atual sede do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul – CRA-RS.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)53 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 22/01/2026