DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário para a compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2024 e identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2025 (compensação total das 2.525,95 tCO2e)
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00508903000188-1-000125/2026Processo0004681-43.2025.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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