InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização para realização de projetos de modernização, abordando planos de negócios, reposicionamento estratégico e equacionamento patrimonial, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (SEI nº 54878336), da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST/MGI, e Termo de Referência nº 267/2025 (SEI nº 56084554).
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
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Compra327Controle PNCP00489828000155-1-000912/2025Processo10113.000812/2025-06ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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