DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais periódicos; consultas clínico-cardiológica; exames ginecológicos e avaliação oftálmica para os servidores e magistrados desta 1ª Auditoria da 3ª CJM.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-1A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
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Compra15Controle PNCP00497552001200-1-000016/2025Processo000151/25-16.315ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001200Unidade compradoraSTM-1A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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