InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor CLÓVIS FRANCISCO DA VEIGA MELLO, Técnico Judiciário, matrícula 941, no evento “5ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP", a ser realizado pela empresa ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, no período de 23 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Brasília/DF.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-1A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
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Compra11Controle PNCP00497552001200-1-000012/2026Processo000271/26-16.315ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001200Unidade compradoraSTM-1A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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