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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material permanente, sendo 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, com a finalidade de atender às necessidades do público interno e externo que utilizam os ambientes do Juízo, assegurando melhores condições de atendimento, conforto e desempenho das atividades institucionais da 3ª Auditoria da 3ª CJM.

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS

Valor estimadoR$ 20.291,22
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00497552001471-1-000022/2026Processo000260/26-18.321ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001471Unidade compradoraSTM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 15:21Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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