DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 20 (vinte) luminárias tipo sobrepor, formato retangular, lâmpada de led, potência nominal 45W, Temperatura de cor 4.000K, dimensões: 120 cm x 15 cm, para o pavimento superior do prédio da Auditoria da 4ª CJM.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · CJM-AUDITORIA DA 4A. CJM/MG
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Compra10Controle PNCP00497552001552-1-000008/2026Processo000178/26-04.47ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001552Unidade compradoraCJM-AUDITORIA DA 4A. CJM/MGLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 14:06Abertura27/05/2026, 14:10Encerramento09/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Marca referência: BRONZEARTE.
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- Manutenção preventiva e corretiva, de 02 (dois) Portões de Acesso às garagens da 1ª Auditoria da 3ª CJM, com serviço de limpeza, tratamento e consertos de ferrugens, lixar, aplicação de fundo para galvanizados, pintura e acabamento, regulagem do sistema de contrapeso, lubrificação de partes móveis, ajustes no sistema de acionamento elétrico e verificação dos dispositivos de segurança.12 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 24/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2740-6/01Fabricação de lâmpadas
- Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais elétricos diversos (cabo blindado para instrumentação, disjuntores, haste de aterramento, programador horário, reles de nível, fotoelétrico e temporizador, soquetes para lâmpadas e válvula solenoide), para uso da CESAMA, conforme especificações contidas no anexo a este Termo de Referência.COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA90025 · JUIZ DE FORA/MG · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
- Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais elétricos diversos (Disjuntores e refletores, lâmpadas, soquetes, relés, programadores, fusíveis e válvulas solenóides), para uso da CESAMACOMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA90066 · JUIZ DE FORA/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2025
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- Contratação de prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes e LED usadas geradas no Hospital das Clínicas – UFMG filial HU Brasil e seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativa, estabelecidas no edital e demais anexosEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH224 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 30/09/2026
- Trata-se de processo proveniente da 115ª Zona Eleitoral de Francisco Sá/MG, objetivando o serviço de aquisição de 11 (onze) lâmpadas para aquela serventia eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS480 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 18/09/2026
- Trata-se de processo proveniente da 142ª Zona Eleitoral de Iturama/MG (docs. 7747502 e 7769216), objetivando a aquisição de 06 (seis) unidades de lâmpadas LED de 100W para aquela serventia eleitoralTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS470 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 15/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E SANITÁRIOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE RSS CLASSES A, B E E , LÂMPADAS FLUORESCENTES INSERVÍVEIS, RESÍDUOS ELETRÔNICOS E PILHAS E BATERIAS, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDESMG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ELOI MENDES57 · Elói Mendes/MG · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É SERVIÇO ESSENCIAL DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABENDO AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUÍDOS ENTRE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PISTAS DE CAMINHADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, OS QUAIS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E DEMAIS COMPONENTES, ALÉM DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PODENDO OCASIONAR: AUMENTO DE ACIDENTES E DA CRIMINALIDADE EM ÁREAS SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA; RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE; DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00008626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026