DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos para confecção de 500 (quinhentas) pastas personalizadas para diplomas e impressão de 50 (cinquenta) regulamentos da Ordem do Mérito Emiliano Pernetta para a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, conforme processo 000150/26-05.55.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 5A. CJM
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00497552001633-1-000015/2026Processo000150/26-05.55ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001633Unidade compradoraAUDITORIA DA 5A. CJMLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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