DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVACAO DO AVCB - PROCESSO 000108/26-06.332 (Aquisicao/Contratacao de Servicos Especializados).
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 6A. CJM
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00497552001714-1-000018/2026Processo000108/26-06.332ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001714Unidade compradoraAUDITORIA DA 6A. CJMLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.