DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade: Conserto do teto da copa da 1ª Auditoria da 3ª CJM devido a infiltração ocasionada pela água da chuva.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-1A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
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Compra9Controle PNCP00497552001200-1-000010/2026Processo000235/26-16.315ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001200Unidade compradoraSTM-1A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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