InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição em curso de capacitação.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM/AUDITORIA DA 12A. CJM
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00497552002443-1-000010/2026Processo000158/26-12.360ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002443Unidade compradoraSTM/AUDITORIA DA 12A. CJMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.