DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços mediante empresa especializada para substituição do estofamento do assento e inclusão de estofamento no encosto de cadeiras
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJ
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00497552002524-1-000013/2026Processo001654/25-01.146ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002524Unidade compradoraSTM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 21:10Abertura08/05/2026, 09:00Encerramento13/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras