DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para, por dispensa de licitação, aquisição de cafeterias elétricas, para utilização nos locais de copa/cozinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJ
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00497552002524-1-000019/2026Processo000128/26-01.146ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002524Unidade compradoraSTM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 13:21Abertura27/08/2026, 09:00Encerramento08/09/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O produto deve ser entregue na sede da 1ª CJM, situada no endereço Rua Praia Belo Jardim, nº 555 - Ilha do governador - Rio de janeiro/RJ, em horário a ser combinado por telefone ou e-mail. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da emissão da Nota de Empenho, sem prorrogação.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.