DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de alvenaria e pintura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 004/2025 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00497552002796-1-000007/2025Processo000024/25-11.305ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002796Unidade compradoraDIRETORIA DO FORO DA 11ª CJMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2025, 18:42Abertura31/03/2025, 18:42Encerramento07/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor.