DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e materiais destinados à implantação de sistema de interfonia nos 2 (dois) elevadores do Edifício-Sede da 11ª Circunscrição Judiciária Militar
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
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Compra23Controle PNCP00497552002796-1-000040/2026Processo000396/26-11.305ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002796Unidade compradoraDIRETORIA DO FORO DA 11ª CJMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 17:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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