InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE PORTUGUES JURIDICO E LINGUAGEM SIMPLES, OBJETIVANDO A CAPACITACAO DE SERVIDORES DA AREA FIM E RESIDENTES JURIDICOS DA JUSTICA MILITAR DA UNIAO (JMU).
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00497560000101-1-000002/2026Processo024698/25-00.356ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
- credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU.195 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de suprimentos para a impressora multifuncional a laser, colorida, marca/modelo RICOH PRO C7210SX, da Seção de Editoração e de Revisão (SEDIR), por Sistema de Registro de Preços (SRP)173 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Inscrição de 3 (três) servidores no evento “6º Seminário Nacional de Controle Interno das Contratações Públicas”.202 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor no Evento "13º Contratos Week", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.201 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).200 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).193 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).194 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição de 1 (uma) servidora no "10° Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições"198 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores no "17° Congresso Construindo Conhecimento – Concrete Show"197 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- Contratação de empresa especializada em serviço de produção audiovisual por demanda para dar suporte às atividades de comunicação institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de acordo com especificações técnicas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS90053 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 27/02/2026
- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos de copa e cozinha, em remessa única, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé-RS/PJM-Bagé/RS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO9 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 25/02/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA38 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/02/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA37 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/02/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA36 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/02/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA33 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/02/2026
- Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços continuados de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacionais e internacionais, para a Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 12/02/2026
- Contratação do curso de "II Curso Presencial de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Distrito Federal - parte teórica", a ser realizado, na modalidade presencial, no período de 23 a 27 de março de 2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/02/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 1 (um) equipamento de climatização tipo split inverter quente/frio com capacidade de 12.000 BTU/h na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre, conforme edital e anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 11/02/2026
- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos de copa e cozinha, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ - PJM/RJ, de forma parcelada, durante o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO7 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/02/2026