CredenciamentoDivulgada no PNCP
O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para a 3ª audiência publica com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições da sociedade civil e das instituições públicas e privadas sobre a promoção de letramento antidiscriminatório para formação básica, visando o aprimoramento das equipes técnicas, dos aprendizes e colaboradores (1° e 2° graus), a qual será realizada no dia 25/03/2026, das 13h às 19h, no Auditório do Superior Tribunal Militar, localizado no SAS, Praça dos Tribunais Superiores, ed.-sede do STM.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00497560000101-1-000005/2026Processo029708/25-00.376ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:36Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento20/02/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 20/02/2026, por meio do endereço eletrônico [email protected]. O edital completo está disponível nos sites: “https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento”, “www.gov.br/pncp” e “www.gov.br/participamaisbrasil”.