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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, incluindo fornecimento e plantio de gramas, espécies vegetais ornamentais, além do fornecimento de insumos como casca de pinus, limitador e separador de grama, adubo e condicionadores de solo, com utilização de materiais, equipamentos e maquinários adequados para a realização dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, por um período de 24 meses.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · AUDITORIA DA 9A. CJM/MS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00497560000101-1-000012/2025Processo000328/24-09.342ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraAUDITORIA DA 9A. CJM/MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2025, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).250 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/09/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).248 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/09/2026
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