DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade (LTIP), bem como das condições ambientais (LTCAT) no âmbito da Auditoria da 6ª CJM.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · AUDITORIA DA 6A. CJM
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00497560000101-1-000026/2025Processo000479/24-06.332ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraAUDITORIA DA 6A. CJMLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2025, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
- credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU.195 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de suprimentos para a impressora multifuncional a laser, colorida, marca/modelo RICOH PRO C7210SX, da Seção de Editoração e de Revisão (SEDIR), por Sistema de Registro de Preços (SRP)173 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Inscrição de 3 (três) servidores no evento “6º Seminário Nacional de Controle Interno das Contratações Públicas”.202 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor no Evento "13º Contratos Week", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.201 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).200 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).193 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).194 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição de 1 (uma) servidora no "10° Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições"198 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores no "17° Congresso Construindo Conhecimento – Concrete Show"197 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para a construção do planejamento estratégico, visando à elaboração, estruturação, sistematização e apoio à implementação do Plano Estratégico 2027– 2037 da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), conforme características, especificações e condições do Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA90001 · SALVADOR/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/06/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados na área de museologia, por profissional devidamente qualificado, com vistas à elaboração de projeto de implantação de Espaço de Memória voltado à preservação, comunicação e interpretação do patrimônio histórico-cultural relacionado à data de 25 de junho, marco dos acontecimentos da Independência da BahiaMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA113 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Contratação de empresa especializada, sob o regime de contratação integrada, para a elaboração de projetos básico, executivo e a execução das obras de construção do edifício do Instituto de Ciências da Informação (ICI) da Universidade Federal da Bahia (UFBA),contemplando também a urbanização do entorno.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA90002 · SALVADOR/BA · Concorrência - Eletrônica · 16/06/2026
- Contratação do profissional Daniel Sarmento para realização de serviço técnico especializado consistente na elaboração de parecer jurídico-constitucional acerca das repercussões das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das Rcl 88.319, ADI 6.606, ADI 6.601, ADI 6.604, RE 968.646 e RE 1.059.466, especialmente quanto à simetria constitucional aplicável à Defensoria Pública e aos possíveis impactos sobre o regime jurídico da carreira defensorial.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA63 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 08/06/2026
- Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para a elaboração do Laudo de Avaliação do edifício sede da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA54 · SALVADOR/BA · Dispensa · 08/06/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa, junto aos turistas que visitaram a capital baiana e Salvador Capital Afro, por meio da aplicação de 5.850 (cinco mil oitocentos e cinquenta) questionários de perfil socioeconômico, além da consolidação e análise dos dados e elaboração de relatórios relativos às pesquisasMUNICIPIO DE SALVADOR90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- Contratação de solução tecnológica para suprir a necessidade administrativa de automatizar a produção e padronizar a elaboração dos documentos de instrução e a gestão dos processos administrativos, a fim de garantir conformidade à lei federal nº 14.133/2021, à jurisprudência dos órgãos de controle e às melhores práticas de modernização da gestão, bem como conferir segurança jurídica às contratações públicas, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do município do Salvador.MUNICIPIO DE SALVADOR172 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/05/2026
- Contratação de 02 (duas) vagas no evento de capacitação "Inteligência Artificial na elaboração dos Documentos da fase de Planejamento das Contratações Públicas", a ocorrer no período de 20 a 22.05.2026, com carga horária de 20horas, na modalidade presencial,TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL52 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 23/05/2026
- Contratação de profissional especializado para prestação de serviço de Consultoria e Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para a construção da inspetoria do Crea-BA no município de Brumado-BA.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA64 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 22/05/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores no curso “Inteligência Artificial na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas”, que ocorrerá em Salvador.MUNICIPIO DE SALVADOR19 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/05/2026