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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 02 (dois) servidores no evento "Agile Trends Nordeste 2025", na modalidade presencial, a realizar-se no período de 10 a 13 de junho de 2025, em Recife - PE.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Valor estimadoR$ 4.710,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00497560000101-1-000076/2025Processo006619/25-00.081ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 18:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

  1. Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. Contratação de serviços de realização de eventos e atividades correlatas em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo o planejamento operacional, assessoria e consultoria, promoção, organização e coordenação de eventos, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, bem como a confecção e o fornecimento de material de papelaria e impressos em geral para a realização de eventos nacionais e internacionais.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA89 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  3. Com a presente contratação almeja-se atingir os seguintes benefícios: Sociais, com a ampliação do acesso à cultura com qualidade técnica profissional em áreas desassistidas; Operacionais: com a redução do tempo de mobilização para eventos; e econômicos, com a eliminação de custos recorrentes de aluguel de palco e redução de custos de frete/logística. Tais equipamento irão permitir atingir com mais eficiência os objetivos esperados com os MovCEUs.MINISTERIO DA CULTURA79 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
  4. Contratação do serviço de Buffet para abertura e encerramento de eventos internacionais voltados à cooperação educacional, notadamente para atuação como órgão integrante da rede de Polícias Ibero-americanas (IBERPOL). A contratação de serviços de buffet para o jantar de abertura e encerramento dos cursos justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente institucional que promova a integração, valorização e formalidade esperadas em eventos dessa natureza.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA129 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  5. objeto consiste na contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Imagine”, que tem como objetivo consolidar ações de metodologias ativas e tecnologias educacionais em diversos níveis e áreas, em especial, além de divulgar tais ações por meio de formação docente e outros eventos acadêmicos. Para isso, trabalhará por meio de quatro dimensões bem definidas, mas com interseções: Aplicação, Formação, Mobilização e Divulgação. O projeto possui inteFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA375 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/07/2026
  6. Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL29 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
  7. Aquisição de bandeiras institucionais e nacionais, bem como dos respectivos mastros e bases, destinadas ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — COFFITO e aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — CREFITOs, com a finalidade de padronizar a apresentação dos símbolos oficiais e institucionais do Sistema COFFITO/CREFITOs em suas sedes, ambientes administrativos, plenários, solenidades, eventos, sessões oficiais e demais espaços de representação institucionalCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL53 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e fornecimento de alimentação e bebidas (café da manhã, refeição, coffee break, brunch, petit four e coquetel volante) por meio de agenciamento, a serem prestados sob demanda, incluindo todos os serviços e insumos de apoio necessários ao atendimento dos eventos institucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO23 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  9. Registro de preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem e desmontagem de estruturas diversas, destinadas à realização de eventos culturais do Sesc, assegurando excelência, segurança e bem-estar do público, dos artistas e das equipes envolvidas, em conformidade com a concepção dos projetos culturais.SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF28 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  10. Aquisição da “Cota Grande Arraiá (Master)” de Patrocínio ao XI Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas 2026, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar Turismo Cultural, ampliar o fluxo turístico e valorizar as manifestações culturais brasileiras, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DO TURISMO96 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.