DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de uma assinatura institucional para o período de 12 meses, junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS, que, segundo a Declaração da Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00497560000101-1-000087/2025Processo006156/25-00.355ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos