DispensaDivulgada no PNCP

contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e tecnológicos - FINATEC com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa “Inclusão Informacional e Desenvolvimento de Competências Digitais”

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP01263896000164-1-001183/2025Processo01245026480202595ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e tecnológicos - FINATEC com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa “Inclusão Informacional e Desenvolvimento de Competências Digitais”