InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação customizada sobre Equidade e Letramento Antidiscriminatório, composta por duas fases: (a) planejamento e (b) execução da capacitação, com disponibilidade dos materiais didáticos produzidos.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP00497560000101-1-000096/2026Processo017503/25-00.376ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 18:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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