InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser realizado remotamente, de Desenho Instrucional, Facilitação de Oficinas e Tutoria para realização da Formação de Docentes para o curso "Contratação de Inovação no Setor Público: Práticas do Marco Legal das Startups".
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
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Compra230Controle PNCP00627612000109-1-000180/2026Processo04600.003915/2026-14ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 21:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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