InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de 50 membros do Ministério Público Federal na capacitação denominada “Protocolos Operacionais de Investigação Criminal e Preservação – Local de Crime de Intervenção Policial Ambiente Aberto e Fechado”, que fará parte do evento “Controle Externo em Ação: Métodos e Práticas nas Intervenções de Segurança Pública”, organizado pela 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
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Compra119Controle PNCP26989715000102-1-001591/2026Processo1.00.000.007444/2026-68ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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