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R$ 0,01Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento
CredenciamentoDivulgada no PNCP
0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP00497560000101-1-000266/2026Processo015076/26-00.376ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 17:45Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento19/11/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 15/10/2026, por meio do endereço eletrônico "[email protected]". O edital completo está disponível nos sites: "https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento" e "www.gov.br/pncp".
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.