DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para empresa especializada no fornecimento e instalação de CFTV.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJ
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00497560000101-1-000492/2024Processo001422/24-01.001ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2024, 12:43Abertura08/10/2024, 12:43Encerramento15/10/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A licitação deve ser aplicada em consonância com os princípios da economicidade, da eficiência, da razoabilidade etc.
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