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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS

Valor estimadoR$ 2.319,36
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00394502000144-1-004297/2026Processo63174.000440/2026-32ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 13:11Abertura13/05/2026, 13:15Encerramento18/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. Estrutura em aço carbono ou material equivalente de alta resistência, Mínimo de 06 gavetas com divisórias para organização de medicamentos, Sistema de fechamento centralizado por chave, lacre ou trava eletrônica, Rodízios giratórios com freios, Para-choques de proteção nos cantos, Superfícies lisas e laváveis para facilitar a higienização, Suporte para notebook ou tablet, Suporte para leitor de código de barras e equipamentos de coleta de dados, Compartimentos destinados a materiais auxiliares de administração de medicamentos, Capacidade de utilização em processos de medicação à beira leito, Garantia mínima do fabricante de 24 meses e assistência técnica no território nacionalCOMANDO DA MARINHA263 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à análise, revisão, readequação, compatibilização e elaboração dos projetos executivos e demais produtos técnicos necessários à futura construção da UOP de Itaperuna/RJ, bem como à realização de levantamento topográfico, sondagem geotécnica e elaboração dos projetos hidráulico/sanitário e elétrico/telefonia/lógica necessários à implantação de módulos habitáveis na 1ª Delegacia/UOP de Duque de Caxias/RJMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA89 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
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  4. Contratação de serviços de suporte técnico e de assistência técnica (atualização) para todas as licenças do IBM QRadar (SIEM) que o BNDES possui, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.BNDES3 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  6. Registro de preços para aquisição de equipamento Tomógrafo Multislice com no mínimo 32 fileiras de detectores, que realiza pelo menos 64 cortes reconstruídos por rotação de 360°, com garantia integral de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva, material pertencente à classe 6525, para atender às diversas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1374 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão – Eletrônico Internacional · 12/08/2026
  7. Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de empilhadeiras e sistema de refrigeração do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ), conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA60 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  8. Compra dos bens para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica firmado para transferência definitiva do acervo arqueológico ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH).BANCO CENTRAL DO BRASIL100 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  10. Vistoria técnica do equipamento corte à água da Fabricante DARDI.COMANDO DO EXERCITO120 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · Betoneira funcionamento motor: elétrico, potência motor: 0,5, rotação: 34, capacidade tambor: 150, características adicionais: motor 4 pólos

R$ 2.319,36

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.319,36 · Em andamento