DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, gerados nas dependências da 11ª CJM, de acordo com as condições/especificações definidas no Termo de Referência nº 31/2024 Anexo I do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência prevalece a do Termo.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00497560000101-1-000619/2024Processo000478/24-11.0011ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraDIRETORIA DO FORO DA 11ª CJMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 18:23Abertura26/11/2024, 18:23Encerramento02/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor.