DispensaDivulgada no PNCP

Estação Rádio Base - ERB Troncalizada, Digital P-25 Fase 2 com 04 (quatro) Canais

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL

Valor estimadoR$ 1.850.000,00

Dados da publicação

Compra169Controle PNCP00498299000156-1-000024/2026Processo00511067.000004/2026-18ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão00498299000156Unidade compradoraERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Com o objetivo de conferir maior celeridade à contratação e assegurar a continuidade da modernização da infraestrutura crítica de radiocomunicação da SESED/RN, procedeu-se à consulta às Atas de Registro de Preços disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), oportunidade em que foi identificada a Ata de Registro de Preços nº 005/183/25 (doc. SEI 41169029), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025, promovido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), UASG 180183. Na referida ata consta solução compatível com o objeto da presente contratação, tendo como beneficiária a empresa Motorola Solutions.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Estação Repetidora frequência operação: 148 a 174, potência: 50, quantidade canais: 4, tipo: vhf

R$ 1.850.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.850.000,00 · Homologado

Fornecedor: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA · 10652730000120