InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PM RN Aquisição de 12 (doze) viaturas caracterizadas, tipo Camioneta/SUV,

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL

Valor estimadoR$ 2.203.886,88

Dados da publicação

Compra127Controle PNCP00498299000156-1-000023/2026Processo01511020.000035/2025-51ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão00498299000156Unidade compradoraERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Considerando que o sistema Compras.gov.br, até o presente momento, não dispõe de funcionalidade específica para o cadastramento do procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços, usualmente denominado “carona”, faz-se necessária a utilização da modalidade Inexigibilidade de Licitação exclusivamente para fins de operacionalização do registro no referido sistema. Ata nº 00033/2025 - Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA. Id contratação PNCP: 00394494000136-1-000304/2025

Itens publicados (1)

Item 1 · Automóvel tipo motor: 1.8, quantidade portas: 4, tipo combustível: bi-combustível, potência: 106, capacidade tanque combustível: 50, quantidade passageiro: 7, tipo câmbio: automático, opcionais: ar condicionado, direção elétrica

R$ 2.203.886,88

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 183.657,24 · Homologado

Fornecedor: RENAULT DO BRASIL S.A. · 00913443000173