DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de higiene e limpeza - Aviso de Contratação Direta - Dispensa 90013/2025.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra231Controle PNCP00498299000156-1-000036/2025Processo00510003.000220/2025-56ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão00498299000156Unidade compradoraERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2025, 16:37Abertura09/09/2025, 08:00Encerramento12/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações técnicas, bem como as unidades de fornecimento dos itens, deverão ser observadas conforme disposto no Termo de Referência, prevalecendo sobre o cadastro de referência no sistema ComprasGov, haja vista que nem todos os itens estão descritos de forma idêntica no referido catálogo.