DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro total para 03 (três) veículos oficiais desta Seção Judiciária: 01 Nissan Sentra (2023) e 02 caminhonetes Fiat Titano (2025/2026). A cobertura prevê proteção contra colisão, roubo, furto, incêndio, danos a terceiros (materiais e pessoais), além de assistência 24 horas com serviço de guincho.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP
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Compra1Controle PNCP00508903000188-1-000133/2026Processo0000053-52.2026.4.01.8003ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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