InexigibilidadeAnulada
EMISSÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA A EMPRESA ÁGUAS DE SINOP S.A. REFERENTE DESPESA DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SINOP-MT PARA O ANO DE 2025
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00508903000188-1-000222/2025Processo457-22.2025.4.01.8009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2025, 18:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Reforço do empenho se dará quando da liberação total do crédito orçamentário pelo TRF1