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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Emissão de nota de empenho em favor da concessionária ÁGUAS DE DIAMANTINO S/A, referente à prestação de serviço de SANEAMENTO ÁGUA E ESGOTO para o exercício de 2026.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00508903000188-1-000148/2026Processo143422026401809ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, coleta, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cuiabá/MT.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: AGUAS DE DIAMANTINO S.A. · 20252768000160