InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Emissão de empenho estimativo à AGUAS DE SINOP S.A, relativo à despesa com saneamento água e esgoto da Subseção de SINOP para 2025
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00508903000188-1-000228/2025Processo496-19.2025.4.01.8009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2025, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O reforço do empenho se dará quando da liberação total do crédito orçamentário pelo TRF1