DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de buffet/coffee break destinados à cerimônia de inauguração da usina fotovoltaica da Subseção Judiciária de Juína/MT, a realizar-se no dia 16 de março de 2026, às 10h, visando atender autoridades, agentes públicos, servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e demais convidados
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00508903000188-1-000377/2026Processo11203420264018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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