DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança (coldre com trava dupla para pistola Beretta APX calibre 9mm; porta carregador duplo; fiel tático retrátil; espargidor de pimenta MED; espargidor de pimenta MAX; bastão retrátil com suporte para cinto operacional; APH Tático; Algemas; Torniquete Tático; Coldre velado) para uso da equipe de Polícia Judicial da Seção Judiciária de São Luís e Subseções Judiciárias de Imperatriz, Bacabal, Balsas e Caxias.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA

Valor estimadoR$ 39.837,82
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00508903000188-1-000384/2026Processo0000537-89.2025.4.01.8007ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 12:21Abertura18/03/2026, 08:00Encerramento23/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

conforme termo de referência e demais claúsulas do aviso de dispensa.