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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação, na modalidade eletrônica, visando obter propostas de eventuais interessados visando a aquisição de equipamentos de proteção individual (capacetes escamoteáveis, cotoveleiras, joelheiras) destinados ao uso operacional da Guarda Municipal de São Luís/MA, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimadoR$ 51.819,60
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP06307102000130-1-000102/2026Processo11111000371/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 09:42Abertura23/04/2026, 10:00Encerramento28/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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